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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 17:32
Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT
delegados requereram que fosse grampeada a linha telefônica do advogado Mauro Marco Dias Cunha, classificado como "advogado de suspeito".
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:12
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Março de 2018 - 15:24
Cumprimento da Sentença. NCPC
Petição requerendo Cumprimento da Sentença com apuração do montante devido.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:39
Delegados averiguados por supressão de documento recebem liberdade provisória
O objeto do delito são duas listas em que havia a relação de comerciantes que pagariam ?propina? a policiais para manter, em seus estabelecimentos, máquinas caça-níqueis e jogo do ?bicho?
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:45
Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados
Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00
Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias
O magistrado determinou que o Estado do RN, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:30
MPF/PE consegue condenação de envolvido em assalto a delegados
Justiça estabeleceu a pena de oito anos e quatro meses de prisão ao condenado
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:12
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:34
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:15
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Cumprimento de Sentença.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2019 - 11:10
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JEC
Cumprimento de Sentença - JEC.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 18:13
Anamatra contesta a perda da aposentadoria integral de juízes
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3363) no STF, com pedido liminar, para excluir a magistratura da reforma da Previdência iniciada pela Emenda Constitucional nº 20/98 e continuada pela Emenda Constitucional nº 41/03.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:50
Recurso não anula sentença sobre a eleição de delegados
TJRN acolheu o pedido de anulação do julgamento feito pelo Estado sob a argumentação que não ficou ciente da sentença relacionado ao Consepol
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 18:20
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 12:43
INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno
A decisão administrativa foi proferida pela 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Regimental. Cumprimento de sentença.
Determinada intimação prévia do executado para posterior incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC.